Câmara de Lisboa propõe isenção de 3,5 milhões em taxas para festival na Bela Vista

In Público (9/4/2007)
Inês Boaventura

«Em vez das taxas, o Creamfields terá de contribuir com 175 mil euros para a melhoria do parque

A Câmara Municipal de Lisboa vai votar na quarta-feira uma proposta no sentido de a organização do festival Creamfields, que se realiza em Maio no Parque da Bela Vista, ficar isenta do pagamento de taxas municipais no valor de 3,5 milhões de euros, mas contribuir com 175 mil euros para a requalificação daquele espaço verde e para pagar custos logísticos da iniciativa.
A proposta para a celebração de um protocolo de entendimento entre a autarquia e a promotora do festival é do vereador dos Espaços Verdes, que em comunicado explica que este documento "define os termos e as regras de utilização" do Parque da Bela Vista, de forma a salvaguardar a sua "integridade" durante o evento, marcado para dia 19 de Maio.
O protocolo, que vai ser votado na reunião do executivo camarário de quarta-feira, pressupõe aprovação de isenção de taxas municipais no valor de cerca de 3,5 milhões de euros pela câmara e pela Assembleia Municipal. Esta medida, segundo um comunicado do gabinete do vereador, "é sustentada pelos dividendos que a realização do evento na cidade de Lisboa trará em termos de animação da capital, bem como para a divulgação do nome e da imagem da cidade em Portugal e no mundo".
A proposta subscrita por António Prôa pressupõe no entanto que a promotora do festival contribua com contrapartidas, no valor de cerca de 175 mil euros, que de acordo com o comunicado "serão aplicadas na execução do projecto de requalificação do Parque da Bela Vista, já apresentado pela Câmara Municipal de Lisboa". A construção de um skate parque no espaço verde com mais de 70 hectares é o projecto que a autarquia prevê desenvolver com estas verbas, que se destinam também a suportar custos os logísticos da iniciativa.
A exigência destas contrapartidas, sublinha o gabinete do vereador, "vem na linha de uma política da autarquia que preconiza que as entidades que utilizam o espaço público para a promoção de eventos devem não só garantir a correcta utilização dos mesmos, como participar na sua requalificação". Esta intenção já tinha sido anunciada em Março por António Prôa durante a inauguração do Parque da Bela Vista Sul.
O protocolo de entendimento que vai ser votado prevê ainda a criação de uma comissão de acompanhamento, "que irá fiscalizar o uso adequado do parque durante todas as fases de produção do festival Creamfields", evento que promete trazer a Lisboa mais de 50 artistas portugueses e internacionais, numa maratona de 16 horas ininterruptas de música.
A escolha do espaço verde da freguesia de Marvila para a realização deste festival, que nasceu no final dos anos 90 numa discoteca inglesa e já viajou por países como México, Rússia, Polónia e Turquia, tem merecido algumas críticas, nomeadamente por parte dos autores do blogue Observatório Parque da Bela Vista. Numa carta dirigida a António Prôa, transcrita na Internet, quatro cidadãos manifestam a sua preocupação com o impacto que o evento terá no parque e sublinham que 2007 "é ano de interregno entre edições do Rock in Rio e, por isso, de recuperação do coberto vegetal".
No blogue, os seus fundadores dizem entender que eventos como o Rock in Rio "podem ser um factor de dinamização da cidade de Lisboa, desde que organizados em local apropriado e efectivamente monitorizados por quem de direito, da Câmara Municipal de Lisboa aos cidadãos em geral". Como exemplo positivo a seguir, referem que a primeira edição deste festival na região de Madrid "não será num jardim da cidade, mas antes num parque temático criado de raiz para o efeito".»