Friday, September 12, 2008

Futuro negro para o Parque?

Passado 1 ano de nova vereação, tudo na mesma no Parque da Bela Vista, e, pior, as perspectivas são piores que nunca:

- IPO na parte Sul;
- Continuação de mega-concertos ad-aeternum;
- Possibilidade real de alargamento do clube de golfe ao topo norte do Parque.

Começo a ficar sem paciência.

Concerto de Madonna altera trânsito em Lisboa

In Diário de Notícias (12/9/2008)
JOÃO MOÇO

«Música. Um espectáculo de Madonna é sempre algo mais que um mero concerto. Envolve centenas

de pessoas, desde os músicos aos bailarinos e passando por todo o pessoal técnico. O Parque da Bela Vista, em Lisboa, está há uma semana a preparar-se para receber a rainha da pop.

60 bilhetes foram apreendidos por todo o País

É já no domingo que Madonna volta a Portugal, num concerto que tem gerado uma febre nos portugueses, já que apenas em seis dias esgotaram-se os 75 mil ingressos colocados à venda. Isto fez criar uma rede de mercado negro, onde vários bilhetes, já apreendidos, estavam a ser vendidos ilegalmente. (...)»

Wednesday, June 4, 2008

Que futuro para o Parque da Bela Vista? (*)

A propósito do ‘Rock-in-Rio’ (RinR) convém recordar que o Parque da Bela Vista (PBV) nasceu nos anos 90 e da vontade da CML em reconverter uma antiga quinta agrícola em parque urbano, pressupondo “uma qualificação ambiental e paisagística da zona e o reequilíbrio da estrutura verde de Lisboa”. Assim foi até 2004, apesar dos engulhos e vicissitudes: o campo de golfe e as rodovias que segmentam o Parque, o atraso na ampliação a Sul, etc. Aí, porque a forma de anfiteatro natural do PBV dava um bom recinto de espectáculos, Santana Lopes resolveu trazer a 1ª edição RinR. Decisão discutível, para mais tomada sem a indispensável consulta pública. Depois, o RinR 2006 e o ‘Creamfields’ 2007.

Ora, goste-se ou não de concertos, é inadmissível que eles se realizem no PBV e não num parque temático criado de raiz. Os espanhóis fizeram-no em Arganda del Rey. Porque nos mantemos no ‘pelotão de trás’? Isso e a manifesta tibieza da CML para com o cumprimento dos protocolos com o organizador do RinR (do festival ‘Creamfields’ ignora-se qualquer protocolo): onde está o sistema de vigilância do PBV? A nova vedação? Já retiraram o alcatrão da zona do palco central? E a Qtª do Pombeiro, quando será um espaço social? Taxas municipais? nem vê-las. Anuncia a CML que a contrapartida de 2008 será uma ponte; por acaso com publicidade ao organizador! Haverá outro RinR em 2010, segundo diz o actual Vereador dos Espaços Verdes, novamente sem o discutir publicamente. Em Setembro virá Madonna…

No Outono passado, a CML resolveu declarar, apressadamente (porque em compita com Oeiras) e mais uma vez sem debater com os cidadãos, que o novo Instituto Português de Oncologia irá para a zona sul do Parque, ‘roubando’ cerca de 8ha classificados como verdes no PDM. Mas que não nos preocupemos, pois serão criadas zonas verdes!

Que futuro para o Parque da Bela Vista?


(*) In Revista Focus

Tuesday, June 3, 2008

A propósito da realização do Rock in Rio 2008 no Parque da Bela Vista

O Parque da Bela Vista, na Freguesia de Marvila, em Lisboa, resultado da reconversão de uma antiga quinta de cariz agrícola, foi aberto ao público em 1991, tendo em vista, segundo posição da própria Câmara Municipal de Lisboa, “a qualificação ambiental e paiagística desta área da cidade e o reequilíbrio da estrutura verde de Lisboa”.

Contudo, não foi esta a política seguida pela Câmara Municipal de Lisboa a partir de 2004, quando permitiu a realização do primeiro Rock-in-Rio. A partir daí sucederam-se os mega-espectáculos, numa sequência pré-defenida, sem consulta à população, o que seria democraticamente aconselhável, tudo acontecendo como se de um destino inexorável se tratasse.

Foi assim com os Rock-in-Rio 2004 e 2006, Creamfields 2007 e será agora com o Rock-in-Rio 2008, que deverá acontecer nos próximos dias 30 e 31 de Maio e 6,7 e 8 de Junho.

Tais espectáculos de “massas”, com um impacto brutal sobre ambientes naturais sensíveis não devem realizar-se em espaços verdes, mas sim em Parques temáticos criados de raíz para o efeito. É o que está a acontecer na nossa vizinha Espanha, país que tanto gostamos de usar como termo de comparação, onde, em Arganda del Rey, perto de Madrid, está a nascer a cidade do rock, para albergar o ”Rock in Rio-Madrid” 2008 e outros eventos musicais que, por certo, se lhe seguirão.

Acresce que da realização de tais espectáculos não advém nenhuma vantagem para a cidade, uma vez que a Câmara Municipal de Lisboa isenta os promotores do pagamento das taxas municipais devidas à obtenção das licenças indispensáveis e não têm sido cumpridas as contrapartidas a que estão obrigados pela assinatura dos protocolos com a Câmara Municipal de Lisboa.

É bom realçar que a promessa de um novo gradeamento, permeável à vista, para maior segurança de todos quantos usufruem do parque, nunca foi concretizada desde essa primeira edição. Apesar de representar uma parcela quase insignificante das taxas municipais, se estas tivessem sido cobradas.

Também a população da zona de Marvila, sujeita a um ruído intolerável durante a duração dos Festivais, que lhe impossibilita o descanso a que tem direito e se vê impedida do usufruto integral do Parque, nada lucra com tais eventos.

Conscientes dos factos apontados, e procurando em colaboração com a Câmara Municipal de Lisboa a salvaguarda do Parque da Bela Vista, como zona verde, dada a sua relevante importância para a população da cidade, foi criado, em Março de 2007, o denominado Observatório do Parque da Bela Vista, movimento cívico que engloba Associações ambientalistas e cidadãos em nome individual, que tem acompanhado atenta e activamente tudo o que ao referido Parque diz respeito.


Contudo, a colaboração entre a Câmara Municipal de Lisboa e o Observatório do Parque da Bela Vista que havia sido estreitada, com proveito para a cidade de Lisboa, quando em 2007, por altura da realização do Creamfields, foi nomeado um seu representante que, integrado na Comissão de Acompanhamento assistiu à montagem e desmontagem do Evento e elaborou um relatório, torna-se agora mais difícil dada a posição assumida pelo actual vereador do Ambiente e Espaços Verdes, que se recusa a reconhecer a nossa existência e portanto em dialogar cnnosco.

É com grande pena que registamos a atitude prepotente e agressiva do titular da actual vereaçâo, demonstrando um recuo muito preocupante no que respeita às relações entre o poder político e os cidadãos que o elegeram, tanto mais partindo de quem já foi um paladino da cidadania.

Não baixaremos, contudo, os braços, na nossa luta por uma Lisboa melhor para os lisboetas. Sabemos que os detentores dos cargos políticos têm uma vida efémera como tal. O Observatório da Bela Vista continuará.



João Pinto Soares

Uma só noite de Rock in Rio produz 14 toneladas de lixo

In Diário de Notícias (3/6/2008)
LICÍNIO LIMA

«Dia nasce no parque como se nada tivesse acontecido

"Isto, hoje, é uma brincadeira", diz- -nos Jorge Almeida, o responsável operacional da Câmara Municipal de Lisboa (CML) pela limpeza do parque da Bela Vista, onde decorre o Rock in Rio. Eram quase duas da manhã e o concerto Rod Stewart, no domingo, tinha terminado há pouco mais de uma hora. Todo o espaço em volta do Palco do Mundo, a tribuna principal, encontrava-se coberto de lixo. Mas, nem metade era comparado com o final do concerto de Amy Winhouse, na sexta-feira, em que foram recolhidas mais de 14 toneladas, observa o técnico municipal. (...)»

Monday, June 2, 2008

RiR: Costa, Sá Fernandes e o Corredor Verde...

O festival Rock in Rio regressa a Lisboa dentro de 727 dias, a 29 e 30 de Maio de 2010, foi hoje anunciado pela organização que garantiu as parcerias já tradicionais de empresas e também da Câmara de Lisboa.

António Costa, presidente da Câmara de Lisboa, anunciou que "a grande novidade do próximo Rock in Rio será a construção da ponte pedonal e para velocípedes que ligará o Parque da Bela Vista às Olaias".
Esta ponte permitirá a ligação a partir das Olaias à Alameda D. Afonso Henriques e desta a Monsanto através da avenida Duque de Ávila. "Um corredor verde", como lhe chamou António Costa, "que é mais uma concretização do Rock in Rio", enfatizou.
Referindo-se ao festival, que "é já um extraordinário sucesso", António Costa afirmou que é também uma forma de "internacionalizar Lisboa" e deu como exemplo a expansão do Rock in Rio para Madrid, onde este ano também se realiza.
Fonte da organização disse à Lusa que em 2010 o Rock in Rio decorrerá também em dois fins-de-semana, o primeiro em Maio , dias 29 e 30, e o segundo a começar sexta-feira, dia 04 de Junho.
O presidente do Rock in Rio, Roberto Medina, sublinhou hoje no seu discurso que "o astro é o cidadão". Referindo-se às parcerias comerciais Medina afirmou: "Dizem que o Rock in Rio é um grande centro comercial, com muito marketing, e é. Aqui o astro é o cidadão, também".
Entre os parceiros, pelo Millennium BCP falou Armando Vara, que sublinhou "a importância do Rock in Rio para a afirmação da marca Milleninium" e como se tornou numa "referência para a juventude e para as famílias".
João Mendes Dias da Vodafone, outro parceiro do festival, destacou o entendimento de objectivos nomeadamente "a aposta na inovação".
Os outros parceiros já tradicionais do Rock in Rio são o Grupo Renascença, a SIC, o portal Sapo, a Toyota, e a 7Up
Hoje encerra a primeira parte do Rock in Rio que volta a animar o Parque da Bela Vista no próximo fim-de-semana, dias 05 e 06 de Junho com nomes como os Metallica, Moonspell, Kaiser Chiefs, The Offspring e Linkin Park.
Sexta-feira, dia da abertura houve "casa cheia", como disse hoje a vice-presidente do Rock in Rio, Roberta Medina. Segundo dados da organização deram entrada mais de 90.000 pessoas. Amy Winehouse foi um dos nomes de cartaz responsável por esta afluência de público. Sábado, assistiram aos vários concertos 74.000 pessoas, e hoje, à hora da conferência de imprensa (18:30), a organização não dispunha ainda de estatíticas.
in Lusa (01-06-08)

Câmaras de Lisboa e de Loures avaliam novo espaço para receber a cidade do RockInRio

Público (1/6/2008)
Vítor Belanciano e Catarina Prelhaz


«Com a anunciada construção de uma unidade hospitalar na Bela Vista em 2012, a organização do festival já pensa em mudança. Parque das Nações é solução em cima da mesa


O festival Rock in Rio no Parque da Bela Vista tem os dias contados. Em causa está a instalação do Hospital de Todos-os-Santos nas imediações do recinto em 2012, processo que vai inviabilizar a construção da cidade do rock naquele local.
Embora já tenha garantido a edição de 2010, Lisboa poderá mesmo perder o festival de música para o município vizinho de Loures. O anúncio foi feito anteontem pelo presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, durante uma visita à terceira edição do Rock in Rio.
Confrontada com as afirmações de António Costa, a autarquia de Loures já confirmou que foram estabelecidos contactos entre autarcas para a organização do Rock in Rio, mas negou que tenha sido tomada qualquer decisão. Em cima da mesa está um terreno do Parque das Nações onde se realiza um outro festival de música, o Super Bock Super Rock.
"Já houve contactos ao nível dos vereadores, mas não está nada decidido", sublinhou fonte da Câmara de Loures. Por seu lado, o PCP de Lisboa também apresentou ao executivo uma proposta para que a autarquia venha a negociar a transferência da Feira Popular para o mesmo espaço junto ao Trancão.
O promotor do Rock in Rio, Roberto Medina, reiterou a intenção de construir de raiz um equipamento para o festival, mas admitiu que só pensará em mudanças depois de 6 de Junho, o último dia do evento. "Conheço bem Lisboa, mas ainda não pensei muito nisso. Há Monsanto, há a zona da Expo, várias hipóteses onde colocar essa infra-estrutura", sublinhou, citado pela agência Lusa.
Rock em toada lenta
Misto de parque temático, escaparate para marcas e entretenimento para toda a família, o Rock In Rio apostou este ano também na ecologia, assumindo a responsabilidade de compensar - ou reduzir - as emissões de CO2, através de medidas ambientais.
Mas o primeiro dia do festival acabaria por ficar marcado pela lotação esgotada no recinto. Um aglomerado de pessoas de tal forma numeroso, que as filas foram uma constante no final da tarde e, em especial, à noite. No recinto propriamente dito, apesar da generosa oferta de restauração, só quem se predispunha a passar um tempo considerável nas filas enormes é que conseguia petiscar. Também o acesso aos equipamentos de entretenimento não era fácil, principalmente para quem quisesse tentar a roda ou a pista de neve. Mas, apesar da demora, tudo decorreu sem incidentes.
Com tal multidão, também não foi fácil chegar ao Parque da Bela Vista. Quem optou pelo metro teve que lidar com alguns contratempos ao final da tarde. Na estação da Bela Vista, apesar dos protestos para que fossem abertas as portas laterais, a saída decorria um a um, com grande lentidão. Já depois do concerto de Lenny Kravitz ter encerrado as actuações do palco principal, e quando a maior parte do público abandonou o recinto, também se registaram grande enchentes nos transportes, com inevitáveis demoras. Com L.F.S.
A Brigada de Trânsito da GNR deteve 24 condutores nas principais vias de acesso a Lisboa durante a madrugada de ontem, sobretudo devido ao excesso de álcool (21). Dos 663 condutores testados entre as 3h e as 7h00, 77 apresentaram níveis de alcoolemia acima do permitido, números que a GNR não estranha. "São valores semelhantes aos de operações de rotina", admitiu o oficial de dia da BT, tenente Barreto. A operação Stop abrangeu o IC19, Auto-estrada Lisboa Cascais (A5), Auto-estrada do Norte (A1), Ponte Vasco da Gama e IC2. C.P. »

A questão é: qual dos dois estraga mais o parque, o RinR ou o IPO?

Wednesday, May 28, 2008

Madonna em Lisboa a 14 de Setembro

In Sol Online
Por Gonçalo Frota

«Cantora apresenta Hard Candy no Parque da Bela Vista, em Lisboa. Bilhetes à venda este sábado (...)»

Decididamente, o Parque da Bela Vista tornou-se o parque de diversões de Lisboa. Imagino que o concerto de Madonna (de quem gosto bastante) seja também isento de taxas, e que o sr. Vereador construa nova ponte como contrapartida. Pintando-a de verde, eis o 'corredor verde' para Monsanto. Haja dó.

Monday, May 19, 2008

O Sr.Vereador Sá Fernandes há-de passar, mas o Observatório fica!




No seguimento da resposta do Sr. Vereador dos Espaços Verdes à Assembleia Municipal de Lisboa a uma exposição feita naquele fórum por um dos membros deste Observatório, alusiva à isenção de taxas do festival Rock-in-Rio, cumpre-nos, pelo teor da resposta:

1. Divulgar junto da opinião pública o respectivo teor, que nos parece provocatório e pouco digno de um Vereador da Câmara Municipal de Lisboa, mais a mais tendo em conta o comportamento da antiga Vereação para connosco, ao integrar-nos na Comissão de Acompanhamento do 'Festival Creamfields'.

2. Estranhar a referência que é feita a eventuais 'outros grupos de pessoas' e respectivos 'representantes', e 'várias entidades com a mesma designação de OPBL', e EXIGIR que o Sr. Vereador esclareça a opinião pública sobre quem são essas pessoas e essas entidades, sob pena de estarmos perante uma invenção do Sr. Vereador, na linha do que tem dito recentemente, aliás, e que nos levou na altura a emitir um comunicado.

3. Lamentar profundamente a metamorfose de que parece padecer o Sr. Vereador, que se nos afigura diametralmente oposto ao cidadão e paladino José Sá Fernandes, nomeadamente no que ao Parque da Bela Vista diz respeito.



Paulo Ferrero, Carlos Moura, João Pinto Soares, Diogo Moura, Carlos Brandão e José Carlos Mendes

Escolas vão herdar painéis fotovoltaicos que darão energia ao Rock in Rio

In Público (17/5/2008)
Maria Antónia Zacarias

«Vinte escolas portuguesas serão contempladas com o equipamento que será usado no Rock in Rio

A primeira empresa portuguesa a produzir painéis fotovoltaicos, que geram energia a partir da luz solar, é alentejana e vai ser a fornecedora do elemento cenográfico do Palco Mundo do festival musical Roch in Rio. A informação foi avançada pela empresa Lobo Solar, segundo a qual os painéis já estão disponíveis e, após o espectáculo, aqueles mesmos elementos vão para um outro evento musical em Madrid, devendo ser doados posteriormente a 20 escolas portuguesas.
"Uma escola de cada distrito vai receber um painel fotovoltaico", afirmou Rui Lobo, um dos proprietários da empresa, sublinhando que a iniciativa se integra no projecto Escola Solar. No caso concreto do distrito de Évora, o estabelecimento de ensino escolhido foi a Escola Secundária de Montemor-o-Novo, embora ainda não haja data prevista para a instalação da estrutura.
Para além disso, todas as verbas geradas pela venda de energia desses painéis, que foram doados pela organização do festival e por esta empresa, vão ser entregues a instituições de solidariedade social. "Do ponto de vista social, entendemos que é uma acção responsável, visto que é a nossa quota-parte de dever para com o ambiente, e do ponto de vista de promoção da tecnologia também nos é favorável", sublinhou. Segundo as contas feitas pela organização do festival, em Lisboa é esperado um milhão de pessoas e 1,2 milhões em Madrid, para além de 100 milhões de telespectadores.
A empresa exportou no ano passado para 18 nações, produzindo em média 200 mil unidades/ano, o que corresponde a 40 a 45 Mw de energia, a Lobo Solar está igualmente voltada para Portugal. "O mercado português está a despontar", explicou Rui Lobo, salvaguardando que entretanto "há que consagrar esforços nos países onde o mercado já existe, nomeadamente na Alemanha, Estados Unidos e Espanha, que significam 70 por cento da nossa produção, seguindo-se a Itália, Grécia, Suécia e Holanda". A Lobo Solar também já "contribuiu com os seus painéis para alguns países de África e da América Latina".»

Monday, April 21, 2008

Protocolo com Rock in Rio foi assinado na 6ª F pela CML


Comunicado de Imprensa de JSF:

«Parque da Bela Vista será finalmente ligado à cidade


A Câmara Municipal de Lisboa assinou hoje, com a organização do Festival Rock in Rio, o protocolo relativo à próxima edição do evento, em Maio e Junho deste ano, que terá lugar no Parque da Bela Vista.

O acordo alcançado pela autarquia, que contou com o importante contributo do Vereador do Ambiente e Espaços Verdes, José Sá Fernandes, assegura, pela primeira vez, de entre as várias edições deste festival decorridas em Lisboa, um conjunto de contrapartidas financeiras que a organização do festival está obrigada a cumprir.

É de realçar a inversão de uma prática política por parte da CML, que consistiu até agora na simples oferta de terrenos e serviços, sem ser exigida à organização do festival, nenhum tipo de benefício para a cidade, além de se permitir a realização do evento.

Lisboa deixará, nesta edição de ser apenas "palco" deste festival, que tem vindo a acolher, passando a cidade a obter benefícios concretos e permanentes por ter sido permitida a realização deste evento.

Ao abrigo do acordo alcançado será possível a construção de uma ponte pedonal e ciclável, que irá unir a Bela Vista ao resto da cidade, sendo desta forma devolvida à utilização de todos, através desta estrutura permanente, um espaço de lazer único, que até agora se mantém isolado da própria cidade. (Ver foto em anexo)

Estão também asseguradas todas as intervenções em matéria de recuperação do Parque da Bela Vista, após a realização do festival, deixando de ser a CML a arcar com todas as responsabilidades financeiras nesta matéria, tal como até aqui sucedeu.

O Vereador José Sá Fernandes não pode deixar de se congratular com o protocolo hoje assinado, pelos benefícios que este trará a esta zona da cidade e a quem dela irá usufruir, e deseja sinceramente que este evento corra bem.

O Gabinete do Vereador José Sá Fernandes



18 de Abril de 2008»


Esta ponte não compensa o Parque pelo sucessivo incumprimento pelo organizador das cláusulas do protocolo da anterior edição e do acordo verbal da primeira edição, i.e., recuperação do coberto vegetal hoje alcatroado; substituição da horrenda vedação em volta de toda a zona central do Parque da Bela Vista; vigilância; jardineiros a tempo inteiro; etc.

Mas muito menos compensará o Parque pela chegada do complexo hospitalar de Todos-os-Santos, e do IPO que, pelo que já se percebeu, irão esventrar completamente o Parque. Daí a dúvida: será que o Vale de Chelas vai ser um repositório de pontes, dadas as elevadíssimas 'compensações' a ter em conta?

Monday, March 17, 2008

Comunicado: Sim, o Observatório existe

Em reunião havida com o responsável pelo Pelouro do Ambiente e Espaços Verdes da Câmara Municipal de Lisboa este afirmou que o Observatório do Parque da Bela Vista não existe. Mais afirmou que se tratava de uma máscara para alguns dos seus elementos. Pediu, como se tal prerrogativa inquisitória lhe pertencesse, nomes dos elementos que o compõem, além de ter solicitado a morada ou os estatutos desta entidade. Cumpre não só responder-lhe, mas tornar pública esta tomada de posição por parte do Sr. Vereador, uma vez que tendo granjeado fama em nome das causas de cidadania, tal pergaminho parece faltar-lhe quando se acredita com poder.

O Observatório é uma entidade de carácter informal juntando cidadãos vindos das mais diversas áreas políticas, de associações com carácter cívico e ambiental, de áreas académicas ou simplesmente, e não é dizer pouco, do mero gosto e curiosidade pelas questões que se prendem com a defesa do ambiente e da qualidade de vida em meio urbano.

Não, não tem uma sede pois não se trata de um organismo formal. Se o senhor Vereador desconhece ou se agasta com organizações de carácter informal, basta relembrá-lo da Plataforma do Túnel do Marquês, onde foi então mandatário pelo referendo, e que se constituiu ao redor de uma questão comum, sem se formalizar quanto tal e com a intervenção individual de muitos cidadãos, entre os quais o Sr. Vereador se contava. Ou então relembrá-lo da luta pelo Parque das Conchas e dos Lilases, em que os cidadãos se uniram e se organizaram em prol de um objectivo comum, sem terem sequer organização ou sede. Então tal informalidade não parecia incomodar o nosso actual responsável dos Espaços Verdes.

Nunca então pediu o Sr. Vereador nomes de integrantes, como se um movimento tivesse de identificar os seus membros para lhe conferir legitimidade. Os nossos elementos presentes na reunião com os responsáveis autárquicos, estes ou outros, não são informantes, nem o Sr. Vereador é, tanto quanto sabemos, árbitro de cidadania nem lhe compete certificar da boa conduta cívica das organizações. Quanto a insinuações insidiosas, preferimos deixá-las na mente de quem as formulou, pois que a compreensão da dignidade do cargo ocupado era também aí que as deveria ter deixado.

Bom seria que o Sr. Vereador se lembre que não é Vereador, está Vereador. O poder que hoje detém é, pelo próprio processo democrático, transitório. Logo, o facto de ter pelouros não lhe confere o direito de tratar com desdém, ou sobranceria os cidadãos que consigo não comungam nas visões do espaço ou nas opções por si definidas.

Nenhuma obrigação tínhamos ou temos de lhe dar nomes, mas como somos cidadãos, maiores, no perfeito gozo das nossas capacidades, civicamente activos, e sem receio de o confrontar com as nossas críticas e discordâncias, de forma transparente, urbana e digna, aqui subscrevemos este manifesto.


Paulo Ferrero António Prôa
Carlos Brandão Diogo Moura
João Pinto Soares José Carlos Mendes
Carlos Moura Rui Valada


Lisboa, 17 de Março de 2008

Sunday, February 24, 2008

Quem ganha sempre, quem é?

A verdade é que, aconteça o que acontecer, parece que a Better World, da família Medina, ganha sempre e muito. Umas pessoas simpáticas qjue vieram do calor brasileiro enfiar o gorro aos europeus espertalhões. E parece que as benesses à sua empresa não param, não param, não param: a Cidade paga sempre a factura...

Friday, February 22, 2008

Para a posteridade, aqui fica a votação sobre as taxas do RinR:

Votação da passada 3ª Feira na AML:

Favor: PS e PSD
Contra: CDS-PP, PCP, PEV
Abstenção: BE

Ou seja, a CML está em crise mas dispensa taxas a mega-concertos. Curiosidades: o PS que tinha votado contra a isenção nas edições passadas

Mas, em 30 de Maio de 2006 tinha sido:

Favor: PSD e CDS
Contra: PCP, PEV e BE
Abstenção: PS

Descubra as diferenças, ao sabor das conveniências.

Thursday, February 21, 2008

Rock in Rio: CDS-PP vota contra

A sessão da Assembleia Municipal de Lisboa da passada terça-feira discutiu o protocolo da Câmara Municipal com a Better World, empresa responsável pela organização do Rock in Rio 2008 e 2010.
Pelo CDS-PP, o líder da bancada José Rui Roque manifestou que o "protocolo não traz nada de novo em relação a 2006", afirmando que o actual documento estipula uma contrapartida para o município no valor de 800 mil euros, classificando-o como valor baixo em comparação ao valor que a CML isentará para o evento.
Mais, o deputado interroga a CML o porquê de não se quantificarem os valores de isenção em taxas e licenças, bem como em serviços prestados, valor esse que deverá ascender na casa dos milhões de euros. Dirigindo-se ao PS, partido ora no executivo camarário, afirma-se surpreso em como é que em 2006 exigiam saber o valor das isenções e agora nem sequer interrogam o valor das mesmas.
No seguimento das linhas orientadoras da bancada do CDS-PP, o Partido votou contra, lembrando que sempre alertou a edilidade para o facto de não haver regras para a isenção de taxas.
Quanto à Better World, solicitou à CML informações sobre o cumprimento das cláusulas contratuais de 2006, nomeadamente no que respeita à recuperação dos espaços verdes do Parque da Bela Vista danificados pela montagem de estruturas de apoio ao evento.
A proposta foi aprovada com os votos do PS e PSD, os votos contra do CDS, PCP e PEV e a asbtenção do BE.
in CDS Lisboa

Wednesday, February 20, 2008

Intervenção de Carlos Moura, na AML de ontem:

Ex.ma Sr.ªa Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa
Ex.mos Sr.s Secretários da Mesa
Ex.mo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
Sr.s Vereadores
Srs Deputados Municipais
Minhas Senhoras e Meus Senhores


O Observatório do Parque da Bela Vista foi constituído por um grupo de pessoas e Associações, cuja actividade e interesse pelos problemas da Cidade em geral e dos espaços verdes em particular, levou a que, em conjunto, assumissem uma tarefa cívica de monitorização destes espaços e, pela relevância, do Parque da Bela Vista em especial.

A situação da cedência do Parque da Bela Vista, a fim de instalar neste eventos musicais, vem sendo para esta organização motivo de preocupação e contestação dada a degradação que, consideramos, é causada ao local, à qual se junta a perda de fruição pública e os inconvenientes para a vizinhança.

Sempre contestámos que a organização do Rock in Rio fosse dispensada do pagamento das respectivas taxas municipais. Mesmo porque todas as contrapartidas anunciadas para este festival, não vêm cobrindo, nem de perto nem de longe, o custo do plano de reabilitação, ou sequer do gradeamento previsto para o espaço.

A recente sugestão de que os € 800.000,00 previstos por duas edições, são condições mais favoráveis que os € 400.000,000 previstos por uma edição, durante a anterior gestão camarária, é para nós surpreendente pois falha-nos o entendimento matemático desta melhoria.

Além disso se os espaços publicitários cedidos pela própria Câmara podem ser utilizados para angariar publicidade para pagar à Câmara as contrapartidas devidas, resulta como a se esta prescindisse de receita própria para receber o mesmo ou ainda menos como contrapartida, vantagem que a nós, pobres mortais, escapa.

As taxas municipais, neste caso, representam um valor francamente superior às contrapartidas propostas, e nenhum argumento pode justificar a sua isenção, garantindo largamente, se cobradas, a viabilização económica do plano de recuperação.

Apelamos assim a todos os grupos municipais para que não seja aprovada esta isenção de taxas municipais, não só pelo que esta isenção representa para a imagem do município, mendigando eventos internacionais, sem impor a cidade por mérito próprio, mas principalmente por este ser um principio errado a prosseguir com mega-organizações, com vastas capacidades financeiras.


Obrigado

Tuesday, February 19, 2008

Assembleia Municipal discute isenção de taxas ao festival Rock in Rio

In Sol Online (19/2/2008)

«A Assembleia Municipal de Lisboa reúne-se hoje para discutir a isenção do pagamento de taxas municipais ao festival Rock in Rio nas edições de 2008 e 2010 (...)»

E o Observatório do Parque da Bela Vista será representado, e muito bem, por Carlos Moura. Aguardemos os argumentos dos poderes, actual e passado, da CML.

Wednesday, February 13, 2008

Próxima sessão da AML:

Aviso
INTERVENÇÃO DO PÚBLICO NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008


LOCAL E HORA DAS INSCRIÇÕES


Avisam-se os interessados que, nos termos do Regimento, a Sessão desta Assembleia Municipal de Lisboa, que se realizará no Fórum Lisboa – Av.ª de Roma nº 14, terá início às 15 horas, com um período não superior a 45 minutos de intervenção do público, para apresentação de assuntos de interesse municipal e pedidos de esclarecimento, dirigidos à Mesa.

As inscrições para este período devem ser feitas no dia 19 de Fevereiro de 2008, das 14,00 às 15,00 horas, nas instalações do Fórum Lisboa, Av.ª de Roma, 14, 1º andar – Lisboa.
Assembleia Municipal de Lisboa, em 8 de Fevereiro de 2008


45ª Sessão (Ordinária) da AML
CONVOCATÓRIA

Nos termos do art.º 49.º e da alínea b) do n.º 1 do art.º 54.º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, convoco uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Lisboa, para o dia 19 de Fevereiro de 2008, pelas 15 horas, no Fórum Lisboa – Av. de Roma n.º 14, a qual, de acordo com o n.º 2 do art.º 69.º do Regimento, se iniciará com o período de intervenção do público para apresentação de assuntos de interesse municipal e pedidos de esclarecimentos, dirigidos à Mesa, a que se segue, nos termos do art.º 39.º do Regimento, o Período de Antes da Ordem do Dia, que se inicia com a apreciação e votação das Actas nºs 40, 41, 42 e 43.

1. Apreciação da informação escrita do Presidente da C.M.L. acerca da actividade municipal, feita nos termos da alínea e) do n.º1 do art.º 53.º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro;

2. Proposta nº. 2/2008
Aprovar a isenção do pagamento de taxas para as licenças municipais respectivas, relativas à realização do Festival Rock in Rio – Lisboa, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea e) do nº 2 do art.º 53º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro.

Tuesday, January 15, 2008

Protocolo Rock-in-Rio/Resposta do Vereador Sá Fernandes

Caros Senhores dinamizadores do
Observatório do Parque da Bela Vista,

Em resposta ao Vosso e-mail, endereçado ao gabinete do Vereador José Sá Fernandes, a 8 de Janeiro de 2008, incumbe-me o Senhor Vereador de agradecer o vosso contacto e de lhes endereçar, tal como solicitado, a minuta do protocolo (em anexo) de acordo celebrado entre a Câmara Municipal de Lisboa e a organização do Festival Rock en Rio, a cargo da empresa "Better World", que foi aprovada por maioria na sessão da CML do passado dia 9 de Janeiro de 2008.

Sem que este documento fosse analisado pelos elementos do Executivo e votado na CML não poderiamos, como facilmente compreenderão, torná-lo público, uma vez que de trata de um documento interno na autarquia que está ao abrigo da normal confidencialidade de um documento deste tipo.

Em relação às vossas críticas sobre a forma como o processo de elaboração do documento em causa foi conduzido, refutamos a acusação de que o "Pelouro dos Espaços Verdes" o tenha anunciado "à imprensa" como se já estivesse concluído.

Pelo contrário, aquilo que foi feito foi dar a conhecer a posição da CML de que, para existir uma nova edição deste festival em Lisboa, a autarquia teria de ter garantidas, pela primeira vez na história deste evento, um conjunto de contrapartidas concretas.

E assim foi. Pela primeira vez, ao abrigo do protocolo agora firmado, Lisboa terá, com a realização deste festival, contrapartidas reais e quantificáveis em termos financeiros, assim como ganhará uma infra-estrutura nova no Parque da Bela Vista, que muito beneficiará a cidade, nomeadamente ao nivel da mobilidade pedonal e do contacto entre duas zonas que actualmente estão esquecidas e algo isoladas.

Por forma a esclarecermos todas as dúvidas por vós suscitadas, gostariamos de vos manifestar a nossa disponibilidade para vos receber num futuro encontro.

Aguardamos pois a vossa resposta que desde já agradecemos.

Ao vosso dispor, com os meus melhores cumprimentos,

Pelo Gabinete do Vereador José Sá Fernandes
Catarina Oliveira

Apoio ao Rock in Rio contestado por Roseta

In Notícias da Manhã (15/1/2008)

«O movimento Cidadãos por Lisboa contesta o valor das isenções de taxas ao Rock in Rio, de cerca de 6,5 milhões de euros, considerando que a autarquia não está em condições de prescindir desse montante. A isenção de taxas concedida à organização do festival de música, que se realiza no Parque da Bela Vista, foi aprovada na última reunião do executivo municipal, com a abstenção dos vereadores independentes Carmona Rodrigues e José Ramos Ascensão e os votos contra do PCP e dos Cidadãos por Lisboa, que questionaram igualmente desconhecerem o valor dessa isenção. O movimento liderado por Helena Roseta divulgou a declaração de voto, em que afirma que “o valor das isenções concedidas à entidade promotora do Rock-in-Rio foi de cerca de 6 milhões de euros em 2004, de 6,5 milhões de euros em 2006, prevendo-se em 2008 um montante próximo do de 2006”. “A contrapartida da empresa promotora, no valor de 400 mil euros por cada edição, não é suficiente face aos encargos que a CML prevê ter com o evento”, consideram ainda os vereadores. Segundo os Cidadãos por Lisboa, a autarquia “terá tido custos aproximados de 2.211 mil euros em 2004, 512 mil euros em 2006 e prevê ter custos de 373 mil euros em 2008”.»

Cidadãos por Lisboa contra isenção de 6,5 milhões em taxas municipais à promotora do Rock in Rio

In Público (15/1/2008)
Luís Filipe Sebastião

«Os vereadores da lista Cidadãos por Lisboa consideram que a autarquia não está em condições de prescindir de 6,5 milhões de euros de receitas de taxas de que ficará isenta a organização do festival Rock in Rio-Lisboa, que se realiza entre 30 de Maio e 8 de Junho no Parque da Bela Vista.
A Câmara de Lisboa aprovou na semana passada uma proposta do seu presidente, António Costa, com a minuta do protocolo com a empresa Better World para duas novas edições do Rock in Rio, em 2008 e 2010. Os votos a favor do PS, PSD, Lisboa com Carmona e BE viabilizaram ainda que a assembleia municipal delibere sobre a isenção do pagamento de taxas das licenças municipais necessárias para a realização do festival.
A vereadora Helena Roseta justifica o seu voto contra - com o outro eleito dos Cidadãos de Lisboa e dois autarcas do PCP - por a proposta não apresentar "os custos reais que a CML suportou nas anteriores edições, nem o valor das isenções de taxas concedidas". A autarca contesta uma cláusula no protocolo em que as partes se comprometem a não divulgar os termos do acordo, "os quais são confidenciais, em especial o valor financeiro das contrapartidas".
"Esta cláusula parece-nos de todo inaceitável, tanto mais que estão em causa isenções de taxas a deliberar pela assembleia municipal que não podem, de modo algum, ser confidenciais", considera Helena Roseta, para quem os 400 mil euros de contrapartida por cada edição do festival "não é suficiente face aos encargos que a CML prevê ter". O festival custou à câmara 2,2 milhões de euros em 2004 e 512 mil euros em 2006. Isto sem contabilizar os gastos com policiamento - 256 mil euros (2004) e 129 mil na segunda edição. A autarquia, este ano, deve suportar 373 mil euros em material e pessoal, não estando apurado o montante da segurança.
O valor da isenção de taxas concedida à promotora ascendeu a cerca de seis milhões de euros (2004) e de 6,5 milhões (2006). Para este ano prevê-se um valor próximo da edição anterior, não existindo estimativas para 2010. Perante estas contas, Roseta entende que a precária situação financeira do município não permite "prescindir de 6,5 milhões de euros de receita, em troca de um evento cuja relevância cultural é, no mínimo, questionável".
António Costa argumenta, na proposta, que as duas edições do Rock in Rio divulgaram Lisboa "a nível nacional e internacional com mais-valias significativas" e diz que o "impacto e relevância económica" do evento, "nomeadamente no sector do turismo, são essenciais para a dinâmica da cidade". O protocolo admite que a Better World não realize o festival em 2010 caso este seja "contrária à sua estratégia de negócio".
"Se a câmara cobrasse as taxas, não havia Rock in Rio", contrapõe o vereador José Sá Fernandes, que justifica o apoio ao festival pelas contrapartidas da promotora e por ter que deixar o parque em condições. O eleito do BE não atribui importância à cláusula de confidencialidade, pois 400 mil euros serão aplicados numa ponte entre o parque e as Olaias.
Roseta estranha cláusula confidencial no protocolo. Sá Fernandes minimiza porque contrapartidas são públicas

Thursday, January 10, 2008

O ponto 7 da cláusula 5 do Protocolo CML-Rock in Rio


Não sei se é para rir se é para chorar. De entre as várias curiosidades do protocolo, como seja, a porta deixada aberta a mais RinR no Pq. Bela Vista para além de 2010; a primeira tranche do total a pagar pelo organizador a ser paga em ... 31/12/2007 (!) - semelhanças com os contratos dos clubes com futebolistas, por ex. -; e a isenção de taxas mediante construção de pontes (pelo que se aconselha aos vendedores ambulantes a renunciarem ao pagamento de taxas à CML, desde que construam pontes para um outra margem...); é na cláusula 7 que reside o mistério. Porquê?

(obrigado, JPS)


Texto editado

Câmara aprova protocolo com Rock in Rio para edições de 2008 e 2010

«Lisboa, 09 Jan (Lusa) - A Câmara de Lisboa aprovou hoje o protocolo com a organização do festival de música Rock in Rio, que prevê o pagamento pela promotora de 800 mil euros de contrapartidas, que incluem a construção de uma ponte.

A proposta, que dá luz verde à realização das edições de 2008 e 2010 do Rock in Rio, foi aprovada com os votos contra do movimento Cidadãos por Lisboa e do PCP e as abstenções dos vereadores independentes Carmona Rodrigues e José Ramos Ascensão, e os votos favoráveis do PS, PSD e Bloco de Esquerda.

A Better World, organizadora do evento, pagará à autarquia lisboeta um total de 800 mil euros como contrapartida pela realização dos dois festivais de música no Parque da Bela Vista, de acordo com o protocolo.

A contrapartida da edição de 2008 será aplicada nomeadamente na construção de uma ponte de ligação entre a zona sul do Parque e o Bairro das Olaias.

Esta ponte foi pensada para a futura utilização do parque, que albergará as novas instalações do Instituto Português de Oncologia (IPO).

Segundo o protocolo, a autarquia isenta a Better World do pagamento de "todas as licenças camarárias necessárias à realização do evento" e do pagamento de "taxas de aluguer de equipamentos e materiais da Câmara Municipal de Lisboa".

A vereadora do movimento Cidadãos por Lisboa Helena Roseta contestou a ausência na proposta do valor das isenções e a falta de garantias para que a organização deixe o coberto vegetal do parque como o encontrou.

Helena Roseta questionou ainda a forma como as contrapartidas serão aplicadas na construção da ponte para peões e bicicletas, que durante três anos terá publicidade da organização, considerando que a infra-estrutura será transformada num "outdoor".

O ex-presidente da Câmara e vereador independente Carmona Rodrigues também considerou que "fica por definir o universo de patrocinadores que durante três anos vão beneficiar daquele espaço [ponte] para fazer a sua publicidade".

"Achamos que deveria ser feito o protocolo para 2008 e depois ser feita a avaliação de como correu para poder ser rectificado ou melhorado em 2010", afirmou, contestando que o acordo abranja as duas edições do evento.

Pelo PSD, o vereador Fernando Negrão frisou que "se o protocolo foi negociado com contrapartidas foi porque houve um protocolo em 2006", quando os sociais-democratas governavam a Câmara sob a liderança de Carmona Rodrigues.

A vereadora comunista Rita Magrinho contestou igualmente a publicidade ao Rock in Rio e às marcas associadas ao evento que constarão da ponte, considerando que transforma a infra-estrutura num "painel de publicidade".

Rita Magrinho criticou ainda o vereador dos Espaços Verdes, José Sá Fernandes (BE), por não ter divulgado um relatório sobre o estado do Parque da Bela Vista após a última edição do festival.

O vereador dos Espaços Verdes, José Sá Fernandes, esclareceu que consta das regras de utilização do Parque da Bela Vista que a organização deixe inalterado o coberto vegetal da zona.

Sobre a isenção de taxas municipais, que criticou no mandato anterior, Sá Fernandes sublinhou que contestou que essa isenção se realizasse sem a existência de contrapartidas para a cidade.

"Pela primeira vez, o Rock in Rio vai ter contrapartidas que se vêem e notam, e que têm a ver com a estrutura ecológica da cidade. Pela primeira vez, ficam marcadas as regras para dois anos, o que é também uma inovação positiva", defendeu.

O presidente da Câmara, António Costa (PS), sublinhou que o acordo alcançado "é melhor que o anterior", que "isentou de taxas e nada exigiu de contrapartidas".

A terceira edição do Rock in Rio - Lisboa realiza-se nos dias 30 e 31 de Maio e 06, 07 e 08 de Junho deste ano e a quarta edição durante os dias 28 e 29 de Maio e 04, 05 e 06 de Junho de 2010.

ACL.

Lusa»

E pronto. Portas abertas e passadeira vermelha. Quem dá mais? Pobre terra.

Tuesday, January 8, 2008

Rock in Rio paga 800 mil euros de contrapartidas à CML

A Câmara de Lisboa discute quarta-feira o protocolo com a organização do festival de música Rock in Rio, que prevê o pagamento pela promotora de 800 mil euros de contrapartidas, que incluem a construção de uma ponte.
A Better World, organizadora das edições de 2008 e 2010 do Rock in Rio, pagará à autarquia lisboeta um total de 800 mil euros como contrapartida pela realização dos dois festivais de música no parque da Bela Vista, de acordo com o protocolo, a que a Lusa teve acesso.
A contrapartida da edição de 2008 será aplicada nomeadamente na construção de uma ponte de ligação entre a zona sul do parque e o bairro das Olaias.
Esta ponte foi pensada para a futura utilização do parque, que albergará as novas instalações do Instituto Português de Oncologia (IPO).
Segundo o protocolo, a autarquia isenta a Better World do pagamento de «todas as licenças camarárias necessárias à realização do evento» e do pagamento de «taxas de aluguer de equipamentos e materiais da Câmara Municipal de Lisboa».
De acordo com o documento, será constituída uma equipa de trabalho com representantes de vários serviços municipais para o acompanhamento necessário à preparação e realização do evento, coordenada pelo gabinete do presidente da autarquia, António Costa, com representantes da organização do festival.
A terceira edição do Rock in Rio - Lisboa realiza-se nos dias 30 e 31 de Maio e 06, 07 e 08 de Junho deste ano e a quarta edição durante os dias 28 e 29 de Maio e 04, 05 e 06 de Junho de 2010.
A associação de cidadãos Observatório do Parque da Bela Vista lamentou hoje, em comunicado, a «subserviência» da autarquia em relação à promotora do evento, criticando que antes da assinatura do protocolo, o evento tenha sido publicitado pela organização e o conteúdo do acordo divulgado pelo pelouro dos Espaços Verdes, tutelado pelo vereador do Bloco de Esquerda, José Sá Fernandes.
«Mais uma vez, antes de o promotor ter cumprido uma claúsula que fosse do protocolo referente à edição de 2006, é-lhe assegurada a organização por mais edições», afirmou o Observatório, numa carta dirigida ao presidente da Câmara.
A associação critica ainda que a autarquia queira isentar do pagamento de taxas o promotor do Rock in Rio.
in Lusa

Protocolo Rock in Rio / Protesto:

Exmo. Sr. Presidente da Câmara,
Dr. António Costa,


Tomámos conhecimento de que faz parte da 20ª Reunião da CML, do próximo dia 9 de Janeiro, a aprovação da minuta do protocolo entre CML e a firma «Better World», promotora do Festival Rock in Rio, pelo que serve o presente para lamentar profundamente o desenrolar de todo este processo, a saber:

1. Mais uma vez, ANTES de qualquer protocolo estar assinado, já o promotor estava a publicitar por toda a cidade o evento, com base em «nada».

2. ANTES do protocolo ser sequer discutido em reunião de CML, o Pelouro dos Espaços Verdes anunciou-o à imprensa como se o estivesse, AML, incluída.

3. Mais uma vez, ANTES do promotor ter cumprido 1 claúsula que fosse do protocolo referente à edição de 2006, é-lhe assegurada a organização por mais edições.

Tratamento bem diferente tem sido o dado pelas entidades madrilenas a este respeito, uma vez que não só «encaminharam» o evento para a periferia de Madrid, para um parque construído de raíz para eventos desta natureza, como tudo quanto se refere a protocolado tem sido do conhecimento público e escrupulosamente cumprido. Lamentamos a subserviência da CML em relação ao promotor brasileiro.

Lamentamos, ainda, que, à semelhança do que foi feito aquando do Festival Creamfields, mais uma vez, a CML queira tornar isento de pagamento de taxas o promotor do «Rock in Rio».

Consideramos uma desilusão a postura da CML em relação não só à organização deste evento como ao Parque da Bela Vista no seu todo, e reclamamos o facto de ainda não termos tido qualquer resposta aos nossos sucessivos pedidos de esclarecimento sobre o assunto em epígrafe, junto do Pelouro dos Espaços Verdes, o último dos quais em carta registada de 26 de Dezembro.

Melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, João Pinto Soares, Carlos Brandão e Diogo Moura