Próxima sessão da AML:

Aviso
INTERVENÇÃO DO PÚBLICO NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008

LOCAL E HORA DAS INSCRIÇÕES


Avisam-se os interessados que, nos termos do Regimento, a Sessão desta Assembleia Municipal de Lisboa, que se realizará no Fórum Lisboa – Av.ª de Roma nº 14, terá início às 15 horas, com um período não superior a 45 minutos de intervenção do público, para apresentação de assuntos de interesse municipal e pedidos de esclarecimento, dirigidos à Mesa.

As inscrições para este período devem ser feitas no dia 19 de Fevereiro de 2008, das 14,00 às 15,00 horas, nas instalações do Fórum Lisboa, Av.ª de Roma, 14, 1º andar – Lisboa.
Assembleia Municipal de Lisboa, em 8 de Fevereiro de 2008


45ª Sessão (Ordinária) da AML
CONVOCATÓRIA

Nos termos do art.º 49.º e da alínea b) do n.º 1 do art.º 54.º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, convoco uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Lisboa, para o dia 19 de Fevereiro de 2008, pelas 15 horas, no Fórum Lisboa – Av. de Roma n.º 14, a qual, de acordo com o n.º 2 do art.º 69.º do Regimento, se iniciará com o período de intervenção do público para apresentação de assuntos de interesse municipal e pedidos de esclarecimentos, dirigidos à Mesa, a que se segue, nos termos do art.º 39.º do Regimento, o Período de Antes da Ordem do Dia, que se inicia com a apreciação e votação das Actas nºs 40, 41, 42 e 43.

1. Apreciação da informação escrita do Presidente da C.M.L. acerca da actividade municipal, feita nos termos da alínea e) do n.º1 do art.º 53.º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro;

2. Proposta nº. 2/2008
Aprovar a isenção do pagamento de taxas para as licenças municipais respectivas, relativas à realização do Festival Rock in Rio – Lisboa, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea e) do nº 2 do art.º 53º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro.